Sem Serra, PPS deve apoiar Eduardo Campos para presidente, diz Roberto Freire

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, acredita que hoje está em "meio a meio" a chance de receber a filiação do tucano José Serra. No caso de o ex-governador de São Paulo preferir ficar no PSDB, a saída para o PPS deve ser dar apoio à possível candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco.

Em entrevista ao programa "Poder e Política", do UOL e da Folha, Freire disse que a opção por Eduardo Campos como plano B do PPS terá de ser submetida aos demais integrantes da legenda. O dirigente partidário coloca o pernambucano no mesmo nível de Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB). Só que acredita que Campos é quem mais precisa de ajuda para se viabilizar e assim levar a eleição presidencial de 2014 para um segundo turno.

"Retirando toda ideia da emoção, da simpatia, se pudermos exercer esse papel, estaríamos exercendo o melhor papel que a oposição brasileira precisa. É importante uma candidatura de Eduardo Campos. Se tiver como ajudá-lo, nós não deveríamos pensar duas vezes", diz o dirigente do PPS.

A prioridade de Freire, entretanto, é atrair José Serra para a legenda. Se houver a adesão, o PPS torce para o quanto antes, pois assim ficaria facilitada a atração de mais políticos para o projeto. Mas Serra ainda não teria chance de ser o candidato a presidente pelo PSDB? "Pelo PSDB ele não será", diz o presidente do PPS, que também avalia ser "nenhuma" a possibilidade de os tucanos irem de Serra em 2014.

FONTE: Política Uol.

Após 15 anos de aumento, lucro do BB, Itaú e Bradesco cai 6% em 2012

Gabriela Forlin, da Agência Estado

SÃO PAULO - O lucro consolidado dos três maiores bancos brasileiros de capital aberto (Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco) caiu 6,26% em 2012 em relação a 2011, para R$ 37,18 bilhões. A diminuição em R$ 2,49 bilhões representa uma quebra na sequência de 15 anos consecutivos de crescimento constante da lucratividade consolidada das três instituições, segundo a Economatica.

   Dos três bancos, o que registrou a maior queda foi o Banco do Brasil (-9,07%), seguido pelo Itaú (-7,18%). O Bradesco foi o que apresentou a menor retração no período de referência: -1,87%.

A Economatica analisa o lucro consolidado das três instituições desde 1986. Para o estudo, a consultoria ajustou todos os lucros históricos pela inflação medida pelo IPCA até dezembro de 2012.

Em 1986, os três bancos juntos lucraram R$ 4,08 bilhões. Dez anos depois, tiveram prejuízo de R$ 16,15 bilhões - valor ocasionado pelo reconhecimento de perdas efetuado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 19,8 bilhões. A partir daquele ano, de acordo com a pesquisa, os três bancos iniciaram uma tendência de crescimento da lucratividade, que foi sustentado até 2011.

FONTE: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,apos-15-anos-de-aumento-lucro-do-bb-itau-e-bradesco-cai-6-em-2012,145890,0.htm

Após ação popular, Justiça suspende pagamento da Caixa ao Corinthians

Danilo, Romarinho e Zizao, no lançamento da
camisa do Timão com o logotipo da Caixa
(Foto: Daniel Augusto Jr./ Agência Corinthians)

Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians.

A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo, mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.

- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos, como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.

Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco"

Antonio Beiriz, advogado

Beiriz disse que o patrocínio da Caixa ao Corinthians não atende aos preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele, "promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações nacionais do futebol profissional" - o valor pago pela Caixa ao Corinthians estaria na casa dos R$ 30 milhões anuais, entre os maiores do Brasil.

Beiriz contou que não sabia que a Caixa patrocinava outros clubes, como Atlético-PR, Figueirense e Avaí, mas disse que pretende cobrar explicações desses times também. Ainda segundo o advogado, foi estipulado uma multa de R$ 150 mil por dia à Caixa, caso o banco não cumpra essa liminar e continue fazendo pagamentos ao Timão.

- O Corinthians pode usar a marca da Caixa no domingo (em jogo contra o Santos, válido pelo Campeonato Paulista). O uso do logotipo não é contestado. O contestado é o pagamento de um banco estatal a um clube de futebol - explicou Beiriz.

O advogado, que é gremista, afirmou que tomaria o mesmo tipo de atitude caso a Caixa resolvesse patrocinar seu time do coração. Lembrado pelo repórter da Rádio Globo de que o Grêmio ostenta a marca do Banrisul, Beiriz contestou.

- Mas o Banrisul é uma sociedade anônima, apesar de ter uma parte do Estado do Rio Grande do Sul, sim.

FONTE: http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2013/02/apos-acao-popular-justica-suspende-pagamento-da-caixa-ao-timao.html

Goleiro do Chelsea diz que Mundial de Clubes é uma 'competição especial

O goleiro do Chelsea, o tcheco Peter Cech, afirmou que o Mundial de Clubes, que o time disputará a partir de 13 de dezembro, quando enfrentará nas semifinais o vencedor da partida entre Monterrey e Ulsan Hyundai, é uma "competição especial".

"Estou com muita vontade de jogar. É uma competição especial que nunca tive a oportunidade de jogar. Nem todo mundo pode afirmar 'ganhei o Mundial de Clubes', a competição especial dos vencedores das Ligas dos Campeões. É algo que quero conseguir e espero, depois de perder a Supercopa da Europa, poder conquistar este troféu", afirmou o goleiro ao site da Fifa.

Caso o favoritismo das duas equipes seja confirmado ao longo do torneio, o Chelsea deverá enfrentar na final do Mundial de Clubes o Corinthians, campeão da Libertadores da América.

O time brasileiro, que já está no Japão, espera a definição do seu adversário na semifinal. Sanfrecce Hiroshima e Al Ahly duelam pela vaga. 

O Chelsea enfrenta uma crise após a eliminação precoce na Liga dos Campeões e por ter se tornado o primeiro campeão a cair ainda na fase de grupos na sua defesa de título. 

FONTE: http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/12/07/cech-diz-que-mundial-de-clubes-e-uma-competicao-especial.htm

Lewandowski propõe revisão de multas do mensalão, que somam R$ 22,3 milhões

Revisor do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski vai propor nesta quarta-feira (5), na retomada do julgamento, que as multas aplicadas aos 25 condenados sejam reavaliadas. Ao todo, as sanções aplicadas aos réus somam R$ 22,3 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação no período ao final do julgamento.

O ministro afirmou que é preciso adotar um critério para evitar distorções nas multas aplicadas aos condenados, abrindo brechas para contestações dos advogados. Ele disse que vai apresentar aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, mas não deu detalhes do sistema.

Execução da punição a réus pode ficar nas mãos do STF

"Eu vou procurar trazer proposta de um critério unificado das penas pecuniárias. Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais", disse.

André Borges/Folhapress

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo

Uma das situações que mais chama atenção dos ministros é a multa de Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, que está em R$ 2,79 milhões, maior do que a do próprio Valério, de R$ 2,72 milhões.

Lewandowski afirma que é preciso analisar o patrimônio do réu para estipular a multa.

O revisor ainda defendeu que os juízes de primeira instância fiquem responsáveis pela execução das penas dos condenados, mas afirmou que não vê problema se essa atribuição fique com o relator Joaquim Barbosa, presidente do tribunal.

"O juiz que está mais próximo do réu, aí não é mais réu, aquele que está cumprindo a pena, tem mais facilidade para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o relator o faça", disse.

E completou: "a execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao réu. E como há muitos réus que estão dispersos em todo o país, o juiz designar vários incidentes de execução, tem que ser resolvidos prontamente, é comum, é habitual, que nós deleguemos a execução a um juiz local, que está mais próximo do réu".

Nos bastidores do STF, ganha força a tese de que essa atribuição fique com o relator e foi apresentada aos colegas pelo decano da corte, Celso de Mello.

A ideia inicial, já manifestada por Barbosa em entrevistas, era que os juízes nos Estados ficassem com a tarefa de determinar onde as penas serão cumpridas e quem teria direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.

O problema é o que determina o artigo 21 do regimento do STF. O texto diz que cabe ao ministro relator "executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado".

Esse artigo até permite delegar atribuições a um juiz de primeira instância, mas também de forma clara limita essa terceirização "para a prática de atos processuais não decisórios a outros tribunais e a juízos de primeiro grau de jurisdição".

Ou seja, o STF pode até delegar alguns atos, mas as principais decisões (locais, progressão de regime etc.), continuariam tendo de ser tomadas pelo relator.

INDEFINIÇÃO

Na sessão de amanhã, a expectativa dos ministros é que seja discutida perda do mandato dos três deputados que foram condenados. Ministros ouvidos hoje pela Folha, no entanto, disseram que Barbosa ainda não informou qual será a pauta da reunião.

Além da perda dos mandatos, os ministros podem tratar da reavaliação de algumas penas dos condenados. Se pudessem ser somadas, as penas aos réus chegariam a cerca de 280 anos de prisão.

O ministro Marco Aurélio Mello vai propor uma discussão sobre a chamada continuidade delitiva, que consideraria os crimes cometidos no mensalão, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, como uma sequência para abastecer o esquema. Se essa tese for confirmada, deve reduzir as penas de alguns condenados.

A previsão é que o pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos condenados seja o último assunto a ser tratado.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195784-lewandowski-propoe-revisao-de-multas-do-mensalao-que-somam-r-223-milhoes.shtml

Garotinho diz que Rosemary depositou 25 milhões de euros em Portugal

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) reiterou nesta terça-feira (4), durante audiência na Câmara com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha depositou 25 milhões de euros no BES (Banco Espírito Santo), de Portugal, após entrar com o dinheiro no país usando a mala diplomática.

Garotinho disse ter sondado a informação com o banco português, mas, devido à lei de sigilo bancário, não obteve nenhuma resposta.

A denúncia havia sido publicada pelo deputado em um blog pessoal. Momentos antes, na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça havia classificado a denúncia como “fantasiosa”. Rosemary Nóvoa de Noronha foi exonerada do cargo após ser investigada na Operação Porto Seguro.

Contatado pela Agência Brasil em Portugal, o BES informou oficialmente que não tem “registro de qualquer depósito realizado pela senhora mencionada”. O banco afirmou, ainda, que Rosemary não é cliente do banco e que um depósito desse valor “seria necessariamente detectado” pelo sistema de controle.

“O BES dispõe de um sistema de prevenção e detecção de branqueamento [lavagem] de capitais, equipado de ferramentas informáticas de última geração, que responde integral e eficazmente a todas as exigências da legislação em vigor e dos normativos de referência internacional”, informou a instituição.

Cardozo pediu ao deputado que enviasse informações mais detalhadas sobre a denúncia. “De qualquer forma, me parece inverossímil que uma pessoa declarasse ter em uma mala diplomática 25 milhões de euros”, disse o ministro.

O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, informou que a PF não tem informação alguma sobre o assunto. "Mas podemos buscar essas informações com nosso adido em Portugal", acrescentou.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/12/04/garotinho-diz-que-rosemary-depositou-25-milhoes-de-euros-em-portugal.htm

Descobertas em veneno de jararaca podem contribuir para criação de remédios

Trinta novas moléculas, algumas com potencial ação farmacológica, foram descobertas no Instituto Butantan, em São Paulo, durante uma pesquisa que mapeou o conjunto de peptídeos existente no veneno de três espécies de serpentes do gênero Bothrops, entre elas a jararaca, informa a Agência Fapesp.
"O objetivo do trabalho era descrever a complexidade do peptidoma, ou conjunto de peptídeos, presente no veneno das espécies B. jararaca, B. cotiara e B. fonsecai", explica Solange Maria de Toledo Serrano, coordenadora da pesquisa. Peptídeo é qualquer substância com dois ou mais aminoácidos conjugados, exercendo funções específicas no organismo.

Foram sequenciados 44 peptídeos, dos quais 30 ainda eram desconhecidos. Entre as novas moléculas, pelo menos quatro já testadas apresentaram atividade de potenciação da bradicinina e inibição da atividade da enzima conversora de angiotensina, substâncias envolvidas no controle da pressão arterial.

As serpentes do gênero Bothrops são responsáveis por cerca de 90% dos acidentes ofídicos que ocorrem no país, revela o estudo. A grande maioria dos casos envolve a jararaca, comum no país inteiro. Já a B. cotiara está presente apenas nas regiões de mata araucária e a B. fonsecai, na Mata Atlântica.

O primeiro peptídeo potenciador de bradicinina isolado no veneno da jararaca, ainda nos anos 1960, deu origem a toda uma classe de medicamentos anti-hipertensivos à qual pertence, por exemplo, o Captopril. Os resultados do estudo, considerado o mais profundo já realizado sobre peptidomas de venenos de serpentes, foram divulgados em artigo publicado na edição de novembro da revista Molecular & Cellular Proteomics.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2012/12/04/descobertas-em-veneno-podem-contribuir-para-criacao-de-remedios.htm