Goleiro do Chelsea diz que Mundial de Clubes é uma 'competição especial

O goleiro do Chelsea, o tcheco Peter Cech, afirmou que o Mundial de Clubes, que o time disputará a partir de 13 de dezembro, quando enfrentará nas semifinais o vencedor da partida entre Monterrey e Ulsan Hyundai, é uma "competição especial".

"Estou com muita vontade de jogar. É uma competição especial que nunca tive a oportunidade de jogar. Nem todo mundo pode afirmar 'ganhei o Mundial de Clubes', a competição especial dos vencedores das Ligas dos Campeões. É algo que quero conseguir e espero, depois de perder a Supercopa da Europa, poder conquistar este troféu", afirmou o goleiro ao site da Fifa.

Caso o favoritismo das duas equipes seja confirmado ao longo do torneio, o Chelsea deverá enfrentar na final do Mundial de Clubes o Corinthians, campeão da Libertadores da América.

O time brasileiro, que já está no Japão, espera a definição do seu adversário na semifinal. Sanfrecce Hiroshima e Al Ahly duelam pela vaga. 

O Chelsea enfrenta uma crise após a eliminação precoce na Liga dos Campeões e por ter se tornado o primeiro campeão a cair ainda na fase de grupos na sua defesa de título. 

FONTE: http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/12/07/cech-diz-que-mundial-de-clubes-e-uma-competicao-especial.htm

Lewandowski propõe revisão de multas do mensalão, que somam R$ 22,3 milhões

Revisor do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski vai propor nesta quarta-feira (5), na retomada do julgamento, que as multas aplicadas aos 25 condenados sejam reavaliadas. Ao todo, as sanções aplicadas aos réus somam R$ 22,3 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação no período ao final do julgamento.

O ministro afirmou que é preciso adotar um critério para evitar distorções nas multas aplicadas aos condenados, abrindo brechas para contestações dos advogados. Ele disse que vai apresentar aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, mas não deu detalhes do sistema.

Execução da punição a réus pode ficar nas mãos do STF

"Eu vou procurar trazer proposta de um critério unificado das penas pecuniárias. Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais", disse.

André Borges/Folhapress

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo

Uma das situações que mais chama atenção dos ministros é a multa de Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, que está em R$ 2,79 milhões, maior do que a do próprio Valério, de R$ 2,72 milhões.

Lewandowski afirma que é preciso analisar o patrimônio do réu para estipular a multa.

O revisor ainda defendeu que os juízes de primeira instância fiquem responsáveis pela execução das penas dos condenados, mas afirmou que não vê problema se essa atribuição fique com o relator Joaquim Barbosa, presidente do tribunal.

"O juiz que está mais próximo do réu, aí não é mais réu, aquele que está cumprindo a pena, tem mais facilidade para conhecer esses detalhes, decidir mais prontamente. Mas nada impede que o relator o faça", disse.

E completou: "a execução tem que ser feita sempre de modo mais favorável ao réu. E como há muitos réus que estão dispersos em todo o país, o juiz designar vários incidentes de execução, tem que ser resolvidos prontamente, é comum, é habitual, que nós deleguemos a execução a um juiz local, que está mais próximo do réu".

Nos bastidores do STF, ganha força a tese de que essa atribuição fique com o relator e foi apresentada aos colegas pelo decano da corte, Celso de Mello.

A ideia inicial, já manifestada por Barbosa em entrevistas, era que os juízes nos Estados ficassem com a tarefa de determinar onde as penas serão cumpridas e quem teria direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.

O problema é o que determina o artigo 21 do regimento do STF. O texto diz que cabe ao ministro relator "executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado".

Esse artigo até permite delegar atribuições a um juiz de primeira instância, mas também de forma clara limita essa terceirização "para a prática de atos processuais não decisórios a outros tribunais e a juízos de primeiro grau de jurisdição".

Ou seja, o STF pode até delegar alguns atos, mas as principais decisões (locais, progressão de regime etc.), continuariam tendo de ser tomadas pelo relator.

INDEFINIÇÃO

Na sessão de amanhã, a expectativa dos ministros é que seja discutida perda do mandato dos três deputados que foram condenados. Ministros ouvidos hoje pela Folha, no entanto, disseram que Barbosa ainda não informou qual será a pauta da reunião.

Além da perda dos mandatos, os ministros podem tratar da reavaliação de algumas penas dos condenados. Se pudessem ser somadas, as penas aos réus chegariam a cerca de 280 anos de prisão.

O ministro Marco Aurélio Mello vai propor uma discussão sobre a chamada continuidade delitiva, que consideraria os crimes cometidos no mensalão, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, como uma sequência para abastecer o esquema. Se essa tese for confirmada, deve reduzir as penas de alguns condenados.

A previsão é que o pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos condenados seja o último assunto a ser tratado.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195784-lewandowski-propoe-revisao-de-multas-do-mensalao-que-somam-r-223-milhoes.shtml

Garotinho diz que Rosemary depositou 25 milhões de euros em Portugal

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) reiterou nesta terça-feira (4), durante audiência na Câmara com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha depositou 25 milhões de euros no BES (Banco Espírito Santo), de Portugal, após entrar com o dinheiro no país usando a mala diplomática.

Garotinho disse ter sondado a informação com o banco português, mas, devido à lei de sigilo bancário, não obteve nenhuma resposta.

A denúncia havia sido publicada pelo deputado em um blog pessoal. Momentos antes, na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça havia classificado a denúncia como “fantasiosa”. Rosemary Nóvoa de Noronha foi exonerada do cargo após ser investigada na Operação Porto Seguro.

Contatado pela Agência Brasil em Portugal, o BES informou oficialmente que não tem “registro de qualquer depósito realizado pela senhora mencionada”. O banco afirmou, ainda, que Rosemary não é cliente do banco e que um depósito desse valor “seria necessariamente detectado” pelo sistema de controle.

“O BES dispõe de um sistema de prevenção e detecção de branqueamento [lavagem] de capitais, equipado de ferramentas informáticas de última geração, que responde integral e eficazmente a todas as exigências da legislação em vigor e dos normativos de referência internacional”, informou a instituição.

Cardozo pediu ao deputado que enviasse informações mais detalhadas sobre a denúncia. “De qualquer forma, me parece inverossímil que uma pessoa declarasse ter em uma mala diplomática 25 milhões de euros”, disse o ministro.

O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, informou que a PF não tem informação alguma sobre o assunto. "Mas podemos buscar essas informações com nosso adido em Portugal", acrescentou.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/12/04/garotinho-diz-que-rosemary-depositou-25-milhoes-de-euros-em-portugal.htm

Descobertas em veneno de jararaca podem contribuir para criação de remédios

Trinta novas moléculas, algumas com potencial ação farmacológica, foram descobertas no Instituto Butantan, em São Paulo, durante uma pesquisa que mapeou o conjunto de peptídeos existente no veneno de três espécies de serpentes do gênero Bothrops, entre elas a jararaca, informa a Agência Fapesp.
"O objetivo do trabalho era descrever a complexidade do peptidoma, ou conjunto de peptídeos, presente no veneno das espécies B. jararaca, B. cotiara e B. fonsecai", explica Solange Maria de Toledo Serrano, coordenadora da pesquisa. Peptídeo é qualquer substância com dois ou mais aminoácidos conjugados, exercendo funções específicas no organismo.

Foram sequenciados 44 peptídeos, dos quais 30 ainda eram desconhecidos. Entre as novas moléculas, pelo menos quatro já testadas apresentaram atividade de potenciação da bradicinina e inibição da atividade da enzima conversora de angiotensina, substâncias envolvidas no controle da pressão arterial.

As serpentes do gênero Bothrops são responsáveis por cerca de 90% dos acidentes ofídicos que ocorrem no país, revela o estudo. A grande maioria dos casos envolve a jararaca, comum no país inteiro. Já a B. cotiara está presente apenas nas regiões de mata araucária e a B. fonsecai, na Mata Atlântica.

O primeiro peptídeo potenciador de bradicinina isolado no veneno da jararaca, ainda nos anos 1960, deu origem a toda uma classe de medicamentos anti-hipertensivos à qual pertence, por exemplo, o Captopril. Os resultados do estudo, considerado o mais profundo já realizado sobre peptidomas de venenos de serpentes, foram divulgados em artigo publicado na edição de novembro da revista Molecular & Cellular Proteomics.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2012/12/04/descobertas-em-veneno-podem-contribuir-para-criacao-de-remedios.htm

Apesar de protestos, governo diz que presidente Mursi deixa palácio no Egito "normalmente"

O presidente do Egito, Mohamed Mursi, deixou o palácio presidencial no Cairo nesta terça-feira (4), em meio às manifestações contra o decreto que expande seus poderes e contra o projeto da nova Constituição do país.

A informação foi confirmada pelo Ministério do Interior. Em comunicado, um responsável da segurança egípcia assegurou que o presidente deixou o palácio como faz habitualmente. Além disso, o Ministério do Interior informou que o número de manifestantes aumentou e que alguns deles "conseguiram erguer as cercas de proteção, mas foram contidos pelas forças de segurança".

A manifestação, convocada por líderes da oposição no Egito e intitulada a "última advertência", reuniu milhares de egípcios diante do palácio presidencial. A polícia egípcia usou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral para dispersar a multidão que usou palavras de ordem contra Mursi e suas últimas decisões.

A convocação de um referendo sobre a nova constituição, previsto para ocorrer no próximo dia 15 de dezembro, também foi alvo de protestos. "Quem vai controlar o presidente?", indagou um dos manifestantes da concentração, Amre Kamel, que, em declarações à Agência Efe, também criticou o fato da assembleia ter redigido o texto constitucional mesmo com o boicote de um quarto de seus membros.

Segundo a agência estatal "Mena", a polícia começou a enfrentar os manifestantes quando eles tentaram barreiras de arame farpado, usadas para isolar o palácio presidencial. E, de acordo com a Reuters, ao menos oito pessoas ficaram feridas no confronto, onde centenas de pessoas soltaram fogos de artifício contra os agentes de segurança.

Mais cedo, jornais e emissoras no Egito cumpriram a promessa de entrar em greve em protesto contra o decreto de Mursi. Ao menos 12 diários não circularam e cinco canais de TV prometeram ficar fora do ar na quarta-feira. Centenas de jornalistas se reuniram em frente à sede do sindicato da classe no Cairo, em ato contra o governo islamista.

O projeto da Constituição, que foi aprovado em 30 de novembro pela Assembleia Constituinte - dominada por partidários de Mursi - será votado em um referendo popular no dia 15 de dezembro. Com o decreto, o presidente islamita aumentou consideravelmente seus poderes, protegendo suas decisões e a comissão responsável por redigir a futura Constituição de qualquer recurso na Justiça.

O documento não inclui ainda os artigos contra a prisão de jornalistas em casos de defesa à liberdade de expressão. Tal proteção era exigida pelo conselho executivo do Sindicato de Jornalistas. O órgão decidiu retirar seus representantes da Assembleia Constituinte em meados de novembro depois que suas recomendações e sugestões foram ignoradas, segundo o site do jornal al-Ahram.

Os Estados Unidos pediram, no entanto, que a oposição no Egito se "manifeste pacificamente." "Há muita tensão no Cairo. Pedimos simplesmente aos manifestantes que expressem suas opiniões de maneira pacífica", declarou o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Mark Toner.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/12/04/em-meio-a-protestos-presidente-mursi-deixa-palacio-presidencial-no-egito.htm

Mantega diz que governo vai continuar reduzindo impostos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que embora o governo tenha adotado medidas de estímulo à economia, ainda é necessário reduzir a tributação e modernizar o sistema de cobrança dos impostos. "Nós temos que continuar reduzindo tributação, portanto, fazendo desoneração, e modernizar os nosso tributos, particularmente ICMS e PIS/Cofins, para continuar dando estímulo à indústria brasileira", disse em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Mantega afirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é considerado pelo setor privado o tributo "mais problemático" de todos. Segundo o ministro, o imposto tem 27 regimes diferentes entre os Estados, e a guerra fiscal gerada por ele chegou ao "esgotamento" e ao "paradoxismo".

"Consultem as empresas. Elas estão deixando de investir por causa dessa incerteza", disse Mantega. "Reformar o ICMS é dar condições para que os empresários, para que os produtores possam aumentar sua produção. Para que haja menos burocracia, menos obstáculos, para que a produção e a comercialização possam ocorrer em todos os Estados".

Proposta

Guido Mantega reafirmou a proposta do governo de unificar em 4%, em até oito anos, a alíquota interestadual do ICMS. Serão criados dois fundos: um de compensação e outro de desenvolvimento regional. O ministro detalhou que a parcela que cada Estado receberá desse último fundo será decidida em consenso, como foi feito na distribuição dos recursos do ProInveste.

Respondendo a críticas de governadores sobre a falta de repasse de recursos da Lei Kandir, Mantega ressaltou que as transferências do fundo de compensação serão automáticas e mensais. Disse ainda que mais detalhes serão dados em outra sessão da CAE, quando estarão presentes os secretários estaduais de Fazenda.

O ministro da Fazenda também citou as medidas de incentivo ao setor da construção civil, anunciadas mais cedo em evento do programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Ele afirmou que o segmento representa 45% do Produto Interno Bruto (PIB). "Estimular a construção civil é estimular o investimento", disse Mantega.

FONTE: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/12/04/mantega-diz-que-governo-vai-continuar-reduzindo-a-tributacao-no-pais.jhtm

Funcionários do Santander param em protesto contra demissões, diz sindicato

Funcionários do banco Santander interromperam suas atividades nesta terça-feira (4) em protesto contra demissões em massa, de acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Segundo a entidade, na capital paulista, as paralisações ocorreram em 17 agências da região central e da avenida Paulista.

A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), afirmou que, além de São Paulo, houve paralisações em, pelo menos, outras cinco regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Recife e Campinas.

O sindicato afirma ainda que, desde sexta, já foram realizadas mais de mil demissões pelo banco. O número exato será conhecido após a homologação dessas demissões, que deverá ocorrer em até dez dias.

A entidade afirma que existe no banco uma lista dos funcionários que serão demitidos até a próxima sexta-feira. O documento teria cerca de 5.000 nomes. O Santander possui, hoje, 55 mil funcionários em todo o país.

Procurado, o Santander informou que as informações referentes a uma forte redução do número de funcionários "não correspondem à realidade". O banco acrescentou que está procedendo um ajuste em sua estrutura de forma a adequá-la ao contexto competitivo da indústria.

"O Santander reforça o seu compromisso com os planos de crescimento e seu apoio ao desenvolvimento do país", disse em nota.

GERÊNCIA

De acordo com Ademir Wiederkehr, funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf, as demissões que ocorreram até o momento têm se concentrado em funcionários com cargo de gerência, com mais de dez anos de empresa e que vieram de bancos comprados pelo Santander, como o Banespa, o Real, o Meridional e o Noroeste.

"Estão cortando os maiores salários como uma forma de aumentar o lucro do banco. Não há nenhum outro motivo que justifique essas demissões", declarou Wiederkehr.

Juvandia Moreira, presidente do sindicato dos bancários paulista, concorda. "É uma forma de enviar lucros maiores para a matriz na Espanha", diz. "O banco alega ser uma reestruturação da empresa, com a fusão de regionais, mas não é o que temos percebido."

O sindicato deverá organizar novas paralisações em todo o país nesta quarta-feira (5). "Vamos continuar até que o Santander aceite conversar conosco para negociar as demissões", afirmou Juvandia.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1195848-funcionarios-do-santander-param-em-protesto-contra-demissoes-diz-sindicato.shtml